Artigos & Notícias Jurídicas

Migalhas

Artigo de Opinião

A relevância dos contratos bem estruturados e prevenção de litígios no âmbito cível

Como a elaboração técnica de minutas contratuais reduz riscos financeiros e previne controvérsias jurídicas complexas.

20/08/2026 Ler Artigo

STJ Notícias

Decisão Judicial

STJ fixa tese favorável em controvérsias de partilha de bens e planejamento sucessório

Entendimento consolidado reforça a segurança jurídica de instrumentos prévios de partilha e validade do planejamento sucessório familiar.

20/08/2026 Ler Artigo

ESTADÃO

Artigo no Estadão

Direitos dos servidores públicos e diretrizes jurisprudenciais para revisão funcional

Análise aprofundada sobre as recentes decisões dos tribunais superiores quanto aos direitos adquiridos, gratificações e revisões funcionais de servidores públicos.

20/08/2026 Ler Artigo